Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 507

Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público: Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Com relação ao disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os
próximos itens.

A comissão de ética poderá aplicar ao servidor público que
descumprir dever ético pena de advertência e, no caso de
reincidência, censura ética, sendo necessário parecer assinado
pelo presidente da comissão.

Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE SERVIçOS DE TRANSPORTES AQUAVIáRIOS - QUALQUER ÁREA DE FORMAçãO / ANTAQ / 2014 / CESPE