Simulado Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH | Cargo 16: Assistente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 36
Língua Portuguesa / Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Texto CB3A1BBB Na legislação interna dos países, a espionagem
costuma ser juridicamente entendida como a obtenção
sub-reptícia e indevida de informação sigilosa do Estado. Esse
tipo de conduta é criminalizado pela legislação de cada país. O
mesmo se pode dizer do vazamento, que guarda estreita relação
com a espionagem e que consiste na divulgação indevida de
informações por quem tem o dever legal do sigilo.
A espionagem é um dos poucos crimes na legislação
brasileira que podem, em tempo de guerra, levar à pena de
morte, seja o condenado nacional ou estrangeiro, civil ou
militar, além de, em tempo de paz, sujeitar o militar que a
pratique à indignidade para o oficialato.
Se praticada por autoridade superior, a espionagem
pode configurar, além de infração penal, crime de
responsabilidade, que, a despeito do nome, não tem natureza de
crime em sentido técnico, mas, sim, de infração política sujeita
a cassação de mandato e suspensão de direitos políticos. Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa. Espionagem e direito. In:
Revista Brasileira de Inteligência, nº 10, 2015, p. 25-6 (com adaptações).
A propósito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto
CB3A1BBB, julgue os itens subsequentes.
O texto aponta que, embora haja consenso entre os países
acerca da definição do que vem a ser espionagem, a
criminalização dessa conduta não é universal, a exemplo do
caso brasileiro, país onde o acusado de espionagem é
sentenciado à morte apenas em situações extremas.
