Simulado Empresa de Pesquisa Energética - EPE | Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral | 2019 pre-edital | Questão 170

Noções de Administração Pública / Organização Administrativa da União / Fundações públicas

A respeito dos órgãos da administração pública direta e indireta é correto afirmar:

A ) Fundações públicas são entidades assemelhadas às fundações privadas tanto no que se refere à sua finalidade social quanto no que diz respeito ao objeto não lucrativo.

B ) As autarquias NÃO estão sujeitas a controle da pessoa jurídica que as criou.

C ) As autarquias podem ser criadas por Decreto do Presidente da República.

D ) As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização de lei específica, sob qualquer forma jurídica.

E ) A aquisição da personalidade jurídica da empresa pública criada no âmbito do Poder Executivo ocorre com a edição do ato, geralmente decreto, que dispõe sobre os seus atos constitutivos.

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Fonte: ANALISTA SUPERIOR III - AUDITOR / INFRAERO / 2009 / FCC