Simulado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA | Analista Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 580

Legislação do Setor de Meio Ambiente / Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente)

Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma
central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário,
os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada
inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e
considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em
funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações,
julgue os próximos itens.

A obtenção de licença de instalação, exarada no formulário
de pedido de licença, bem como a cópia da publicação do
pedido, constituem requisitos para a realização dos estudos
de viabilidade técnica, econômica e ambiental do
empreendimento em questão.

Fonte: ESPECIALISTA EM POLíTICAS PúBLICAS E GESTãO GOBERNAMENTAL - ENGENHARIA AMBIENTAL / SEGER/ES / 2011 / CESPE