Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Analista: Outras áreas de formação (Conhecimentos básicos) | 2019 pre-edital | Questão 168

Noções de Direito Administrativo / Licitações / Fundamento constitucional

As questões referem-se a: Lei de Responsabilidade Fiscal, Execução Orçamentária e Financeira e
Licitações e Contratos.

Sobre a dispensa e inexigibilidade de licitação, é correto afirmar que

A ) não exige justificação, porque o Estatuto da Licitação não faz tal exigência.

B ) exige procedimento próprio apenas em caso de dispensa de licitação.

C ) exige procedimento próprio apenas em caso de inexigibilidade de licitação.

D ) exige procedimento próprio tanto na dispensa como na inexigibilidade.

E ) a lei não admite contratação sem dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer que seja a situação.

Fonte: ANALISTA DE CONTROLE - CONTáBIL / TCE/PR / 2011 / FCC