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Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 91
Noções de Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Da Personalidade e Da Capacidade
O incapaz
A ) responde pela totalidade dos prejuízos se tiver agido com dolo ou culpa grave.
B ) nunca responde pelos prejuízos que causar.
C ) responde pelos prejuízos, de forma equitativa, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes e desde que a indenização não prive do necessário o próprio incapaz e as pessoas que dele dependem.
D ) responde pela totalidade dos prejuízos se tiver agido com dolo ou culpa grave e desde que as pessoas por ele responsáveis não tinham obrigação de fazêlo ou não disponham de meios suficientes.
E ) sempre responde pelos prejuízos, mas de forma equitativa e desde que a indenização não prive do necessário o próprio incapaz e as pessoas que dele dependem.
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Fonte: AGENTE TéCNICO - JURíDICO / MPE/AM / 2013 / FCC