Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 97

Noções de Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Dos Direitos da Personalidade

No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que

A ) se aplicam, no que couber, às pessoas jurídicas.

B ) não se aplicam às pessoas jurídicas, por serem exclusivas das pessoas físicas.

C ) em nenhuma hipótese poderão ser renunciados ou transmitidos a terceiros.

D ) em caso de morte, ninguém é legitimado a postulá-los por ofensa ao falecido, por serem personalíssimos.

E ) se disserem respeito às pessoas jurídicas, implicam somente perdas e danos materiais, excluídos os danos morais, que se limitam às pessoas físicas.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 5ª / 2013 / FCC