Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 99

Noções de Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Dos Direitos da Personalidade

Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:

A ) O Ministério Público pode autorizar a violação da vida privada de pessoa natural.

B ) O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome.

C ) O cônjuge sobrevivente pode requerer a retirada do nome do morto dos cadastros de proteção ao crédito.

D ) É inválida a disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte, para fins científicos.

E ) É defeso o ato de disposição do próprio patrimônio.

Fonte: TéCNICO MINISTERIAL / PGJ/CE / 2013 / FCC