Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 317

Noções de Direito Penal / Dos crimes contra a honra

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

A ) ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

B ) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.

C ) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.

D ) ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.

E ) terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

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Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - DIREITO / MPE/AP / 2012 / FCC