Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 384

Noções de Direito Processual Civil / Do procedimento ordinário / Das provas

Sobre as provas, na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar:

A ) O cego, quando a ciência do fato depender do sentido que Ihe falta, é considerado impedido de prestar depoimento como testemunha.

B ) A confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, consequentemente, os litisconsortes.

C ) O documento, feito por oficial público incompetente, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento público.

D ) Na exibição de documentos, o juiz não admitirá a recusa pelo requerido se o documento, por seu conteúdo, for comum às partes.

E ) A admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis, vale como confissão.

Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - EXECUçãO DE MANDADOS / MPE/MA / 2013 / FCC