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Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 434
Noções de Direito Processual Penal / Das citações e intimações
A intimação da sentença será feita
A ) pessoalmente, sem qualquer exceção.
B ) mediante edital, sempre que o réu não for encontrado, mesmo tendo constituído defensor.
C ) ao defensor constituído ou não pelo réu, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.
D ) exclusivamente ao defensor constituído pelo réu nas hipóteses de crime afiançável.
E ) ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
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Fonte: TéCNICO MINISTERIAL / PGJ/CE / 2013 / FCC