Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 171

Direito Constitucional / Das funções essenciais à Justiça / Da Advocacia e da Defensoria Públicas

João, pessoa idosa e que passava por sérias dificuldades
financeiras, foi surpreendido por uma ação de despejo ajuizada
pelo proprietário do imóvel em que residia, precisando de um
profissional habilitado que pudesse representar os seus
interesses em juízo.


À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, João
deve ser atendido:

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - ÁREA DE LICITAçãO, CONTRATOS E CONVêNIOS 2 / Câmara de Salvador/BA / 2018 / FGV