Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 409

Noções de Direito Civil / Das pessoas / Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado

A respeito das pessoas jurídicas, é correto afirmar que

A ) as associações públicas são pessoas jurídicas de direito privado.

B ) velará pelas fundações o Ministério Público Federal, quando estenderem a atividade por mais de um Estado da Federação.

C ) as associações não podem ter finalidade econômica, mesmo com expressa previsão estatutária.

D ) os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

E ) o registro dos atos constitutivos das organizações religiosas depende de autorização do poder público.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 11ª / 2017 / FCC