Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 95

Direito Administrativo / Bens Públicos

As Escolas Municipais do Município de Alumínio são

A ) bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, são inalienáveis enquanto estiverem afetados.

B ) bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico,
são inalienáveis enquanto estiverem afetados.

C ) bens dominicais e, no tocante ao regime jurídico, são
inalienáveis enquanto estiverem afetados.

D ) bens de uso comum e, no tocante ao regime jurídico,
não há qualquer restrição à sua alie nação.

E ) bens de uso especial e, no tocante ao regime jurídico, não há qualquer restrição à sua alienação.

Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Alumínio/SP / 2016 / VUNESP