Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 174

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas jurídicas / Desconsideração da personalidade jurídica

Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia

A ) poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.

B ) nada poderão fazer, pois a personalidade da empresa não se confunde com a de seu administrador.

C ) poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa apenas nos casos de relação de consumo.

D ) poderão requerer a desconsideração da personalidade de empresa, independentemente de prova da confusão patrimonial, tendo em vista que Thiago figura como administrador.

E ) poderão requerer a extinção da empresa, se provada a confusão patrimonial.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO / TCE/PI / 2014 / FCC