Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 182

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Da ausência

Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado curador através de processo regular requerido por sua esposa. Neste caso, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva

A ) após o trânsito em julgado da decisão judicial que declarou a ausência de Berilo e nomeou curador.

B ) três anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

C ) cinco anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

D ) sete anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

E ) dez anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 11ª / 2012 / FCC