Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 207

Direito Civil / Do direito das coisas / Da aquisição, efeitos e perda da posse

No direito das coisas, conforme estabelece a legislação vigente,

A ) em um contrato de locação, somente o locatário exerce a posse do bem, enquanto o locador exerce a propriedade.

B ) ao fâmulo da posse é assegurada a defesa da posse por meio da autotutela ou de interditos possessórios.

C ) o possuidor de má-fé tem o direito de invocar jurisdicionalmente a tutela possessória contra terceiros.

D ) a qualificação de posse como ad usucapionem pressupõe a prova da boa-fé.

E ) a servidão de passagem é instituto do direito de vizinhança e pode ser imposta, mediante indenização, em caso de imóvel
encravado.

Fonte: AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC