Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 237

Direito Civil / Do direito das obrigações / Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações

Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de
2002.

A ) No pagamento com sub-rogação, o credor originário,
só em parte reembolsado, terá preferência ao sub-rogado na cobrança da dívida restante.

B ) Na obrigação assumida por pessoa casada, é presumida a responsabilidade solidária do cônjuge.

C ) Na cessão de crédito, é ineficaz a cláusula pela qual
o cedente não responde pela solvência do devedor.

D ) Na solidariedade ativa, convertendo-se a prestação
em perdas e danos, cessa de pleno direito a solidariedade.

E ) Na assunção de dívida, quando for assinalado prazo
para que o credor consinta com a assunção, seu silêncio será interpretado como aceitação.

Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Porto Ferreira/SP / 2017 / VUNESP