Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 243

Direito Civil / Do direito das obrigações / Das modalidades e efeitos

Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho,
Celso. Como forma de pagamento, restou definido que
Celso poderia pagar o valor de forma parcelada, em dez
meses, em sacas de café ou sacas de milho.
Sobre os fatos narrados, responda corretamente:

A ) Por se tratar de obrigação alternativa, a escolha da
forma de pagamento será feita por Tadeu, se outra
coisa não se estipulou.

B ) Celso poderá pagar metade da parcela em sacas de
café e a outra metade em sacas de milho, apesar
de Tadeu não concordar com essa forma de pagamento.

C ) Caso Celso tenha escolhido pagar com sacas de
café e, no segundo mês, por motivos de força maior,
o pagamento com sacas de café se tornar inexequível, subsistirá o débito quanto às sacas de milho.

D ) Se Celso tivesse mais dois sócios, e entre eles não
houvesse acordo unânime sobre qual forma de pagamento deveria ser escolhida, essa escolha recairia
obrigatoriamente sobre Tadeu.

E ) Caso ambas as prestações se tornem impossíveis
sem culpa de Celso, deverá ser definida uma nova
modalidade de prestação.

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Fonte: ASSESSOR JURíDICO E PROCURADOR JURíDICO / Prefeitura de Andradinha/SP / 2017 / VUNESP