Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 248

Direito Civil / Do direito das obrigações / Responsabilidade civil


Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul­gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi
judicialmente designado tutor para garantir os interesses de
Gabriel e representá­-lo civilmente, nos termos da legislação
vigente. Aos 16 anos, Gabriel já possui renda própria, fruto
de sua atividade profissional como ator, possuindo condi­ções financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa
humilde e com receita limitada à subsistência. O menor
púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma
pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso con­creto apresentado, assinale a alternativa correta acerca da
responsabilidade civil dos envolvidos.

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Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA SUBSTITUTO / MPE/ES / 2016 / VUNESP