Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 266

Direito Civil / Do direito de família / Do pacto antenupcial

No que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, o pacto antenupcial é indispensável no regime

A ) da separação obrigatória de bens, da comunhão universal e da comunhão parcial.

B ) da comunhão parcial, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

C ) da comunhão universal, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

D ) de comunhão final nos aquestos, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.

E ) da separação convencional de bens, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.

Fonte: ADVOGADO I / SABESP / 2012 / FCC