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Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 272
Direito Civil / Dos bens / Bens públicos e particulares
Em relação aos bens, é correto afirmar:
A ) Os melhoramentos sobrevindos ao bem consideramse benfeitorias, mesmo que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.
B ) Os negócios atinentes ao principal sempre abrangem as pertenças.
C ) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, atendidas as exigências da lei.
D ) Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
E ) As energias que tiverem valor econômico consideram-se imóveis.
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Fonte: AUDITOR / TCE/SP / 2013 / FCC
