Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 349

Direito Comercial e Empresarial / Contratos mercantis / Contratos em espécie / Compra e venda; Compra e venda internacional; Venda sob documentos

Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que

A ) anulável é o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

B ) até o momento da tradição, os riscos da coisa e os do preço correm por conta do vendedor.

C ) é nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

D ) é lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

E ) nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.

Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Câmara de Poá/SP / 2016 / VUNESP