Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 496

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Captação irregular de sufrágio

Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça
Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, com a cassação do seu registro de candidato. Jadson ficará inelegível por

A ) 8 anos a contar da eleição, tendo esse prazo termo inicial no dia da data da posse e termo final no dia de igual número no
oitavo ano seguinte.

B ) 5 anos a contar da eleição, tendo esse prazo termo inicial no dia da data da posse e termo final no dia de igual número no
oitavo ano seguinte.

C ) 8 anos apenas após o trânsito em julgado da decisão condenatória, independentemente da data da eleição, e termo final
no dia de igual número no oitavo ano seguinte.

D ) 5 anos a contar da eleição, tendo esse prazo termo inicial no dia do primeiro turno da eleição e termo final no dia de igual
número no oitavo ano seguinte.

E ) 8 anos a contar da eleição, tendo esse prazo termo inicial no dia do primeiro turno da eleição e termo final no dia de igual
número no oitavo ano seguinte.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRE/PR / 2017 / FCC