Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 523

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na
propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá
pedir o direito de resposta no prazo de

A ) 48 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido
usará para resposta, tempo igual ao dobro do da
ofensa.

B ) 48 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido
usará para resposta, tempo igual ao da ofensa, nunca
inferior, porém, a um minuto.

C ) 72 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido
usará para resposta, tempo igual ao da ofensa.

D ) 24 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido
usará para resposta, tempo igual ao da ofensa, nunca
inferior, porém, a um minuto.

E ) 24 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido
usará para resposta, tempo igual ao dobro do da
ofensa.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/SE / 2015 / FCC