Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 604

Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Apuração eleitoral

No processo de impugnação de registro de candidatura,

A ) o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.

B ) a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

C ) o fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.

D ) o prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.

E ) o prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TRE/PE / 2011 / FCC