Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 608

Direito Eleitoral / Procedimento Preparatório Eleitoral / Diplomação

A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

A ) o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.

B ) a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do eleitorado nacional.

C ) a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.

D ) o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.

E ) a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/RN / 2011 / FCC