Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) A finalidade da pena, na teoria relativa, é prevenir
o crime. Na vertente preventiva-geral, o criminoso é
punido a fim de impedir que ele volte a praticar novos
crimes.

B ) A finalidade da pena, na teoria relativa, é prevenir
o crime. Na vertente preventiva especial, de acentuado caráter intimatório, o criminoso é punido para
servir de exemplo aos demais cidadãos.

C ) A finalidade da pena, na teoria absoluta, é castigar o
criminoso, pelo mal praticado. O mérito dessa teoria
foi introduzir, no Direito Penal, o princípio da proporcionalidade de pena ao delito praticado.

D ) A finalidade da pena, para a teoria eclética, é ressocializar o criminoso. O mérito dessa teoria foi
humanizar as penas impostas, impedindo as cruéis
e humilhantes.

E ) O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria
absoluta, tendo a pena apenas o fim de ressocializar
o criminoso.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 700

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Das penas