Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) Admite-se a participação por omissão em crime comissivo, quando o omitente devia e podia agir para
evitar o resultado, mas não se admite em crimes
omissivos, por induzimento ou instigação.

B ) Para que se admita a concorrência de culpas no crime culposo, é necessário que cada agente atue com
consciência de que está colaborando com a conduta
culposa de outrem.

C ) A pena será agravada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à
sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

D ) Se a participação for de menor importância, a pena
pode ser diminuída de um sexto a dois terços.

E ) As condições e circunstâncias pessoais do agente
não se comunicam ao coautor ou partícipe ainda que
circunstâncias elementares ao crime.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 706

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do concurso de pessoas