Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 754

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Agravo de instrumento

O recurso de Agravo

A ) é cabível apenas na forma retida, contra decisão que indeferir oitiva de testemunha.

B ) não é cabível contra decisão que decidir sobre a exclusão de litisconsorte.

C ) não é cabível no processo de inventário, devendo a parte se valer da ação autônoma.

D ) é cabível contra decisões que versarem sobre os pedidos de tutelas provisórias, admissão ou não de intervenção de
terceiros e proferidas em sede de execução.

E ) sempre é recebido no efeito suspensivo.

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Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ANALISTA ADMINISTRATIVO / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC