Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 769

Direito Processual Civil / Processo de execução / Recursos / Embargos de declaração

Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz
no prazo de

A ) 10 dias, sem efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso.

B ) 10 dias, possuindo efeito suspensivo, e suspendendo o prazo para a interposição de recurso.

C ) 3 dias, possuindo efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso.

D ) 5 dias, possuindo efeito suspensivo e suspendendo o prazo para a interposição de recurso.

E ) 5 dias, sem efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 24ª / 2017 / FCC