Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 837

Direito Processual Penal / Citação, notificação e intimação

Ricardo é denunciado pelo Ministério Público por um crime de roubo cometido na cidade de Rio Doce no ano de 2013. Recebida
a denúncia é expedido mandado de citação, mas Ricardo não é encontrado no endereço fornecido durante o curso do Inquérito
Policial. O Magistrado determina, então, a citação do réu por edital. Encerrado o prazo do edital, o réu não comparece nem
constitui advogado. Neste caso, o Magistrado deverá

A ) suspender o processo e poderá determinar a produção antecipada das provas consideras urgentes e, se o caso, decretar a
prisão preventiva de Ricardo, não havendo suspensão ou interrupção do prazo prescricional.

B ) determinar o regular prosseguimento normal do feito e, uma vez que o réu deveria ter atualizado o endereço fornecido
durante a fase policial, nomear um advogado dativo para fazer a defesa de Ricardo.

C ) suspender o processo e o curso do prazo prescricional, e poderá determinar a produção antecipada das provas
consideradas urgentes e, se o caso, decretar a prisão preventiva de Ricardo.

D ) determinar a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional, podendo determinar a produção antecipada
de provas consideradas urgentes e, necessariamente, decretar a prisão preventiva de Ricardo.

E ) decretar a prisão preventiva de Ricardo e suspender o curso do processo, sem possibilidade de produzir as provas
consideradas urgentes e sem suspensão ou interrupção do prazo prescricional.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/PB / 2015 / FCC