Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) o juiz, no ordenamento brasileiro, não pode determinar a produção de prova, de ofício. A atividade probatória é de iniciativa das partes, cabendo ao juiz deferi-las ou indeferi-las, tendo em vista a pertinência.

B ) o juiz formará sua convicção pela livre apreciação
da prova produzida judicialmente em contraditório
e nos elementos informativos colhidos no curso do
inquérito policial que, inclusive, poderão fundamentar exclusivamente a decisão.

C ) os pais, os filhos e irmãos do acusado poderão se
recusar a depor em processo, salvo quando não for
possível, por outro meio, obter-se a prova do fato e
suas circunstâncias, ocasião em que prestarão compromisso de dizer a verdade.

D ) as cartas remetidas ao acusado poderão ser juntadas em prol de sua defesa, ainda que não haja consentimento dos signatários.

E ) o exame de corpo e delito, direto ou indireto, é indispensável nos crimes que deixam vestígios, exceto
quando há confissão do acusado.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 901

Direito Processual Penal / Prova