Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 957

Direitos Humanos / Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.

A ) Ninguém pode ser preso, detido ou exilado.

B ) Ninguém será condenado por ação ou omissão, ainda que, no momento de sua prática, constituísse ato
delituoso frente ao direito interno e internacional.

C ) Nenhuma pessoa sujeita a perseguição tem o direito de
procurar e de se beneficiar de asilo em outros países.

D ) O direito de asilo não pode ser invocado no caso de
processo realmente existente por crime de direito
comum ou por atividades contrárias aos fins e aos
princípios das Nações Unidas.

E ) Nenhuma pessoa pode abandonar o país em que se
encontra.

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Fonte: INVESTIGADOR / Polícia Civil/BA / 2018 / VUNESP