Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 266

Noções de Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Da personalidade e da capacidade

Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advogada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa

A ) da décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

B ) da concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

C ) do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico.

D ) do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

E ) do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após o registro civil de nascimento deste no cartório competente.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/PE / 2011 / FCC