Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 386

Noções de Direito Penal / Crimes contra a administração da justiça

Em audiência judicial, o intérprete que, dolosamente, traduz declaração de testemunha de modo contrário ao teor do depoimento, todavia que se retrata por escrito, depois de proferida a sentença, mas antes do trânsito em julgado,

A ) não comete o crime de falso testemunho ou perícia por ocorrência de causa excludente da ilicitude.

B ) comete o crime de falso testemunho ou falsa perícia no modo tentado.

C ) não comete o crime de falso testemunho ou perícia, pois intérprete não é testemunha ou perito.

D ) comete o crime de falso testemunho ou perícia, mas está isento de pena pela retratação.

E ) comete o crime de falso testemunho ou falsa perícia no modo consumado.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA JUDICIáRIA - EXECUçãO DE MANDADOS / TRF 5ª / 2012 / FCC