Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 551

Noções de Direito Processual Penal / Comunicações processuais (citação, notificação, intimação)

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,

A ) o processo seguirá sem a sua presença.

B ) ficará suspenso o curso do processo, mas não o do prazo prescricional.

C ) ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, não podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.

D ) ficará suspenso o prazo prescricional, mas não o curso do processo.

E ) ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz, se for o caso, decretar a prisão preventiva.

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Fonte: TéCNICO DE ATIVIDADE JUDICIáRIA SEM ESPECIALIDADE / TJ/RJ / 2012 / FCC