Simulado Ministério Público do Estado do Maranhão | Técnico Ministerial - Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 201

Noções de Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Da nacionalidade (Arts. 12 e 13)

Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

A ) nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

B ) nato que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

C ) nato que residir em outro país por mais de trinta anos sem interrupção e lá for condenado a cumprir pena de reclusão.

D ) naturalizado que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

E ) que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 1ª / 2013 / FCC