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Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região - TRF - TRF4 | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 346
Noções de Direito Processual Penal / Do Habeas Corpus
O habeas corpus não
A ) poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.
B ) poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.
C ) poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
D ) comporta pedido de liminar.
E ) poderá ser impetrado preventivamente.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TRE/RN / 2011 / FCC
