No âmbito da Constituição Federal de 1988, a legislação
que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) é, hoje, uma das mais
avançadas na área social e, juntamente com a da previdência social
e a da assistência social, compõe o tripé da seguridade social. Ao
garantir um conceito abrangente de saúde e ao se organizar com
base em um só conjunto de princípios norteadores, para todo o
território nacional, tal legislação instituiu um sistema único. L. O. M. Andrade. SUS passo a passo: gestão e financiamento.
São Paulo: Hucitec; Sobral: UVA, 2001, p. 279 (com adaptações).
Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens de 113 a 118.
As conferências nacionais de saúde, que ocorrem a cada
quatro anos, têm por finalidade a avaliação da situação de
saúde e a proposição de diretrizes para a reformulação da
política de saúde, devendo ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pela própria conferência ou
pelo Conselho Nacional de Saúde.
Fonte: ESP. GESTãO, REGULAçãO E VIGILâNCIA EM SAúDE - BIóLOGO VIGILâNCIA AMBIENTAL E SANITáRIA / SESA/ES / 2011 / CESPE