Simulado Ministério da Saúde | Analista Administrativo - PGPE 1 | 2019 pre-edital | Questão 452

Sistema Único de Saúde (SUS) / Legislação do SUS / Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde); Decreto nº 7.508/2011

No âmbito da Constituição Federal de 1988, a legislação
que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) é, hoje, uma das mais
avançadas na área social e, juntamente com a da previdência social
e a da assistência social, compõe o tripé da seguridade social. Ao
garantir um conceito abrangente de saúde e ao se organizar com
base em um só conjunto de princípios norteadores, para todo o
território nacional, tal legislação instituiu um sistema único. L. O. M. Andrade. SUS passo a passo: gestão e financiamento.
São Paulo: Hucitec; Sobral: UVA, 2001, p. 279 (com adaptações).

Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens de 113 a 118.

As ações que constituem o segundo nível de atenção à saúde,
de acordo com o modelo adotado pelo SUS, são de caráter
individual ou coletivo e envolvem a promoção da saúde, a
prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças e a
reabilitação dos pacientes. Cabe à atenção básica encaminhar
os usuários para atendimento de alta e baixa complexidade
consoante as especialidades básicas de saúde: clínica médica,
pediatria, obstetrícia, ginecologia e suas respectivas
emergências.

Fonte: ESP. GESTãO, REGULAçãO E VIGILâNCIA EM SAúDE - BIóLOGO VIGILâNCIA AMBIENTAL E SANITáRIA / SESA/ES / 2011 / CESPE