Simulado Ministério do Trabalho e Emprego - MTE | Agente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 19

Legislação Específica / Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Decretos no 21.175/1932 e no 22.035/1932, Lei no 9.049/1995


No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a legislação atual, a anotação da profissão na CTPS deve ser feita mediante a apresentação do diploma
expedido por escola oficial ou reconhecida pelo Ministério
da Educação.

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Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO / MTE / 2008 / CESPE