Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 25
Código de Ética e Disciplina / Título II - Do Processo Disciplinar / Capítulo I - Dos Procedimentos
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do
Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos
que foram comunicados ao órgão mediante denúncia
anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a
extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter
sido a denúncia anônima.
Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é
correto afirmar que
