Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 589

Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes


Cristiane, revoltada com a traição de seu marido, Pedro,
decide matá-lo. Para tanto, resolve esperar que ele adormeça
para, durante a madrugada, acabar com sua vida. Por volta
das 22h, Pedro deita para ver futebol na sala da residência do
casal. Quando chega à sala, Cristiane percebe que Pedro
estava deitado sem se mexer no sofá. Acreditando estar
dormindo, desfere 10 facadas em seu peito. Nervosa e
arrependida, liga para o hospital e, com a chegada dos
médicos, é informada que o marido faleceu. O laudo de exame
cadavérico, porém, constatou que Pedro havia falecido
momentos antes das facadas em razão de um infarto
fulminante. Cristiane, então, foi denunciada por tentativa de
homicídio.



Você, advogado(a) de Cristiane, deverá alegar em seu favor a
ocorrência de

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Fonte: EXAME XVII - 2015.2 / OAB / 2015 / FGV