Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 710

Direito Processual Penal / Ações penais / Ação penal privada


Silva foi vítima de um crime de ameaça por meio de uma
ligação telefônica realizada em 02 de janeiro de 2016.
Buscando identificar o autor, já que nenhum membro de sua
família tinha tal informação, requereu, de imediato, junto à
companhia telefônica, o número de origem da ligação, vindo a
descobrir, no dia 03 de julho de 2016, que a linha utilizada era
de propriedade do ex-namorado de sua filha, Carlos, razão
pela qual foi até a residência deste, onde houve a confissão da
prática do crime.

Quando ia ao Ministério Público, na companhia de Marta, sua
esposa, para oferecer representação, Silva sofreu um infarto e
veio a falecer. Marta, no dia seguinte, afirmou oralmente,
perante o Promotor de Justiça, que tinha interesse em
representar em face do autor do fato, assim como seu falecido
marido.

Diante do apelo de sua filha, Marta retorna ao Ministério
Público no dia 06 de julho de 2016 e diz que não mais tem
interesse na representação. Ainda assim, considerando que a
ação penal é pública condicionada, o Promotor de Justiça
ofereceu denúncia, no dia 07 de julho de 2016, em face de
Carlos, pela prática do crime de ameaça.



Considerando a situação narrada, o(a) advogado(a) de Carlos,
em resposta à acusação, deverá alegar que

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