Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 756
Direito Processual Penal / Provas / Confissão
José foi absolvido em 1ª instância após ser denunciado pela
prática de um crime de extorsão em face de Marina. O
Ministério Público interpôs recurso de apelação, sendo a
sentença de primeiro grau reformada pelo Tribunal de Justiça
de Santa Catarina para condenar o réu à pena de 05 anos,
sendo certo que o acórdão transitou em julgado. Sete anos
depois da condenação, já tendo cumprido integralmente a
pena, José vem a falecer. Posteriormente, Caio, filho de José,
encontrou um vídeo no qual foi gravada uma conversa de José
e Marina, onde esta admite que mentiu ao dizer que foi vítima
do crime pelo qual José foi condenado, mas que a atitude foi
tomada por ciúmes. Caio, então, procura o advogado da
família.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que Caio,
através de seu advogado,
