Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 956

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Justiça da Infância e Juventude / Acesso à Justiça


Com nítida inspiração na doutrina da proteção integral, o ECA
garantiu à criança e ao adolescente o mais amplo acesso à
Justiça, como forma de viabilizar a efetivação de seus direitos,
consagrou-lhes o acesso a todos os órgãos do Poder
Judiciário, assim como lhes assegurou o acesso a órgãos que
exercem funções essenciais à Justiça, como o Ministério
Público e a Defensoria. Tendo em conta tal ampla proteção,
assinale a alternativa correta.

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Fonte: EXAME V - 2011.2 / OAB / 2011 / FGV