Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 145
Direito Ambiental / Responsabilidade ambiental / A reparação do dano ambiental
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural,
banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para
responder a uma ação civil pública proposta pelo Município
de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter
cometido corte raso na mata ciliar da propriedade. João alega
que o desmatamento foi cometido pelo antigo proprietário da
fazenda, que já praticava o plantio de milho no local. Em
razão do exposto, é correto afirmar que
