Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 186
Direito Civil / Direito das obrigações / Contratos em geral / Disposições gerais
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate
distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de
uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam
os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida.
No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia,
mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores,
a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente
entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante.
A responsabilidade pré-contratual é aquela que:
