Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 211

Direito Civil / Direito das obrigações / Inadimplemento das obrigações / Mora

Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um
trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se
comprometeu a devolver o trator 10 dias após o término da
colheita. Restou ainda acordado um valor para a hipótese de
atraso na entrega.

Considerando o caso acima, assinale a afirmativa correta.

A ) Caracterizada a mora na devolução do trator, Luiz
responderá pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou
de força maior, salvo se comprovar que o dano ocorreria
mesmo se houvesse cumprido sua obrigação na forma
ajustada.

B ) Por se tratar de hipótese de mora pendente, é
indispensável a interpelação judicial ou extrajudicial para
que João constitua Luis em mora.

C ) Luis, ainda que agindo dolosamente, não terá
responsabilidade pela conservação do trator na hipótese
de João recusar-se a receber o bem na data ajustada.

D ) Não caracteriza mora a hipótese de João se recusar a
receber o trator na data avençada para não comprometer
o espaço físico de seu galpão, vez que é necessária a
comprovação de sua culpa e a ausência de justo motivo.

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Fonte: EXAME X - 2013.1 / OAB / 2013 / FGV